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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:32
Primeira Turma afasta discriminação por idade em dispensa de diretor do Sesc
A discriminação teria de ser comprovada.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:48
Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada
Para a 2ª Turma, a situação não caracteriza nepotismo.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:00
Sesc não está obrigado a realizar concurso para contratação de empregados
A exigência constitucional de concurso para ingresso no serviço público não se aplica aos empregados do Serviço Social do Comércio ? Sesc
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:08
Sesc é condenado por agredir e expulsar advogado de show de rock
Ele foi chamado para prestar assistência a um rapaz durante festa, mas acabou sendo hostilizado e obrigado a se retirar do evento por seguranças
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 09:45
Interrogatório de gestante em sindicância no SESC-PR acaba em indenização
Ela tem conseguido na Justiça do Trabalho decisões favoráveis ao recebimento de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:00
PGJ/SP reconhece competência do MP estadual para ações envolvendo serviço social autônomo
Conflito de competências foi suscitado após o MPF enviar ao Ministério Público Estadual caso envolvendo o Sesc-SP
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 13:31
Sesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada
O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:06
Turma absolve SESC de indenizar telefonista que convivia com baratas no local de trabalho
Para o relator, faltou prova do dano moral, e a empresa resolveu o problema.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:12
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:55
Tributário. Processual civil. Violação ao art. 535, do CPC. Alegações genéricas.
Súmula n. 284/STF. Recurso especial representativo de controvérsia. Contribuição ao Sesc e Senac. Empresas prestadoras de serviços educacionais.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:55
Show sem fins lucrativos que rende proveito ao clube gera obrigação de pagamento de direito autoral
O Sesc promoveu um show ao vivo do cantor Zé Renato, mas não pagou os supostos direitos devidos ao Ecad
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 16:57
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 12:42
OAB tem poder de intervir em processos contra advogados, afirma Ricardo Lewandowski
Ministro suspendeu julgamento de ação sobre Sesc e Senac do RJ pelo Tribunal de Contas da União até que corte analise pedido da OAB-RJ.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:00
Prestadores de serviços educacionais devem contribuir
As prestadoras de serviços devem recolher mensalmente dos trabalhadores 1% para o Senac e 2% para o Sesc
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:08
Justiça do Trabalho rejeita cobrança de previdência destinada a terceiros
, entidades privadas de serviço social (Sesi, Sesc, Senai, etc.) e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 11:28
Haddad aprova lei para multar quem impedir amamentação em público
Estabelecimentos da capital estão sujeitos à multa de R$ 500. Projeto foi criado após mãe ser impedida de amamentar em público no Sesc
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:03
Justiça do Trabalho não executa contribuições do Sistema "S"
para executar cotas das contribuições do Sistema S(Sesi, Sesc, Senai, Senac) devidas por empregado e empregador.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Unidade de ensino terá de indenizar criança que foi mordida em sala de aula
Reconhecendo a falha na prestação do serviço, os julgadores condenaram o SESC a pagar indenização